Direitos que você tem e nem sabia.

Você conhece seus direitos de consumidor?
imagine a seguinte situação:
você esta com sede, entra em uma loja de conveniência, e pega la uma garrafa de água mineral que custa $1,50, e quando você vai pagar com o cartão a moça do caixa diz que a compra minima do cartão é de $5 reais
você acaba abrindo a carteira e pagando em dinheiro, e vai embora.
pois você acaba de ter seus direitos violados.
quer saber mais?
veja alguns direitos que você tem, mas não sabia.

1-seu nome deve ser retirado de órgãos de proteção ao credito em ate 5 dias a contar do pagamento do boleto.
apos atraso no pagamento de divida, assim que o cliente pagar a divida, devera ser retirado o nome dos órgãos de proteção ao credito em no máximo 5 dias.

2-construtora deve pagar indenização por atraso da obra.
o cidadão que compra uma casa na planta, tem direito a uma indenização caso a entrega do imóvel atrase.

normalmente a construtora quando percebe que vai atrasar a obra, como artimanha, tenta fazer um acordo prévio com o cliente, nesse caso, procure se informar com seu advogado.

3-bancos são obrigados a lhe oferecer serviços gratuitos.
se você abriu conta recentemente, sabe que o banco tenta de tudo pra te empurrar serviços por um custo "x" como cartão de credito.
mas saiba que qualquer instituição financeira, mesmo internacionais, em território brasileiro tem a obrigação por lei, de disponibilizar um serviço minimo totalmente de graça.

4- não existe valor minimo para compra com o cartão.
estabelecimentos, que disponibilizam o cartão como meio de pagamento, devem aceitá-lo em compras de qualquer valor, e de qualquer produto, sem cobrar "porcentagem" do consumidor.

5- você pode desistir de compras feitas pela internet em 7 dias.
se você compra pela internet ou por telefone, você pode desistir da compra em ate 7 dias a contar do dia posterior a contratação, contando sábados e domingos, e sem nenhum custo.

6- você pode interromper qualquer serviço sem custo.qualquer serviço contratado pode ser interrompido sem custo nenhum uma vez por ano, seja água, luz, TV a cabo, fixo e celular.

7-cobranças indevidas devem ser devolvidas em dobro.
se você recebe contas duplicadas, ou valores incorretos, a empresa deve devolver pra você o valor que foi pago indevidamente em dobro.

8-passagens de ônibus tem validade de um ano.
se você tem passagem de ônibus com data e hora marcada, mas não pode viajar, basta informar a empresa com ate três horas de antecedência, que você terá um ano para fazer a viagem, sem pagar nada por isso.

9-todas as lojas devem expor o preço do produto.
Artigo 6, parágrafo terceiro do CDC: a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem

10-Se a ligação do celular for interrompida, você pode repeti-la em até 120 segundos.
Resolução nº 604, de 27 de novembro de 2012, aprova alteração no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para que chamadas sucessivas feitas de celular para um mesmo número sejam consideradas uma única ligação para efeitos de tarifação. Para serem consideradas sucessivas, as chamadas deverão ser refeitas no intervalo máximo de 120 segundos entre os mesmos números de origem e de destino;

11-você não tem que pagar multa por perda da comanda.
o consumidor deve pagar apenas oque consumiu, o controle de consumo é de responsabilidade do estabelecimento, cabe a eles registrar o consumo do cliente, e não o cliente ficar com a responsabilidade do registro de consumo.

12-a gorjeta é opcional.
os "10%' do garçom só deve ser paga se o cliente decidir, muitas vezes vem embutido na conta sem o cliente perceber, pois saiba que a sua conta tem que constar cada item consumido, sem a gorjeta, e se você decidir dar uma gorjeta para o garçom, você vai decidir o valor, não necessariamente 10%.

13-consumação minima é proibida.
quem decide oque vai comprar e quanto vai gastar é o consumidor, a pratica de obrigar um cliente a comprar um produto ou serviço junto a outro como obrigação, como ter que consumir no minimo duas canecas de shop, ou duas doses de vodca, se caracteriza como "compra casada" onde o cliente é obrigado a pagar por algo que não quer, para obter um único produto, isso é contra lei.



14-Todos nós temos os seguintes direitos, sem precisar pagar nenhum dinheiro por eles:
a.    de fazer um pedido ao juiz, ao governador, ao prefeito, ao deputado, ao vereador, ou a qualquer tipo de autoridade, para defender nossos direitos ou para ir contra bandalheiras ou contra abusos de quem tem poder;
b.    de retirar certidões em repartições públicas, para a defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse de cada um;

15- Sua opinião não confere o direito de agressão por parte de um terceiro
Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei.
Cada um de nós tem o direito de viver, de ser livre, de ter sua casa, de ser respeitado como pessoa, de não ter medo, de não ser discriminado por causa de seu sexo, de sua cor, de sua idade, de seu trabalho, da cidade de onde veio, da situação financeira.

É, não sabia que tinha todos esses direitos?
pois tem muitos mais, mas por enquanto curte ai, compartilha pros seus amigos também se manterem informado, e qualquer duvida comenta.
valeu galera!!!


Veja tambem
100 coisas que eu tenho certeza que voce nao sabia